Combate ao Discurso de Ódio

Este projeto Europeu, pretende apresentar uma abordagem abrangente para prevenir, denunciar, investigar e processar crimes de ódio e incidentes relacionados com discurso de ódio em Portugal.

O projeto procura fornecer uma estrutura sem precedentes das dinâmicas do ódio a nível nacional, melhorar a compreensão dos fenómenos do discurso de ódio e dos crimes de ódio por parte da sociedade civil e dos atores (não) governamentais.

Pretende também aumentar a deteção, denúncia e avaliação de ambos os fenómenos, reforçar a capacidade das autoridades públicas e da sociedade civil para prevenir e agir em incidentes relacionados com o ódio (e motivados pelo ódio) e promover a sensibilização do público (e o empoderamento das vítimas) através de um quadro multivariável.

Para atingir esse objetivo, o projeto combina iniciativas jurídicas, tecnológicas, de formação e de sensibilização para fornecer assistência personalizada e capacitar profissionais.